“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

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Presidente Dilma Rousseff aponta 'golpe em curso' e promete: 'Jamais renunciarei'

Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contrários ao impeachment. Em discurso, governador do MA disse que escutas de Dilma são 'ilegais'.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15 horas, com uma solenidade no Salão Nobre do Senado para marcar a abertura dos trabalhos da comissão.

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior

Por Raquel Cavalcanti.

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

Pontos mais polêmicos são os que estabelecem deveres para as empresas que lidam com internet: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço ou aplicativo, proibindo discriminar ou degradar o tráfego em decorrência disso

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

STF nega seguimento a pedido de impeachment de corretor contra presidente Dilma

Corretor queria invalidar ato da Câmara que negou prosseguimento do processo

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações